Registro de Marca no INPI: Proteja sua Identidade e Valor de Mercado

Você sabia que registrar sua marca no INPI é o único meio legal de garantir sua exclusividade no Brasil? Muitos empresários investem tempo, dinheiro e criatividade na construção de um nome ou logotipo e acabam vendo sua marca ser usada por terceiros — por não terem feito o registro corretamente.

O que é o registro de marca?

O registro de marca é o ato formal de proteger juridicamente um nome, símbolo, logotipo, slogan ou qualquer outro sinal distintivo perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Ao registrar, você passa a ter direitos exclusivos de uso em todo o território nacional.

Sem esse registro, sua marca pode ser usada por outra empresa, e você não terá respaldo legal para impedir.

Por que registrar sua marca?

Confira os principais motivos:

• Exclusividade nacional sobre o uso do nome/marca em sua área de atuação;

• Evita conflitos jurídicos e prejuízos por uso indevido por terceiros;

• Valoriza sua empresa para investidores e clientes;

• Facilita expansão para franquias e licenciamento;

• Possibilita ações contra plágio e cópias;

• Fortalece sua presença digital e física com respaldo legal.

Como funciona o processo de registro?

1. Busca prévia de viabilidade da marca (para evitar conflitos com marcas já registradas);

2. Elaboração e protocolo do pedido junto ao INPI;

3. Acompanhamento de publicações e prazos no sistema do INPI;

4. Resposta a eventuais exigências ou oposições;

5. Pagamento das taxas obrigatórias;

6. Concessão do registro, com validade de 10 anos, renovável.

Dica importante:

Ter CNPJ ou MEI não garante o direito sobre a marca. O registro no INPI é um procedimento separado e essencial para proteger sua identidade empresarial.

Como um escritório de advocacia pode ajudar?

Nosso escritório oferece assessoria completa e estratégica para:

• Análise de viabilidade da marca;

• Classificação correta da atividade segundo a Classificação de Nice;

• Protocolo e acompanhamento do processo no INPI;

• Defesa em caso de oposição ou indeferimento;

• Monitoramento e renovação do registro.

Com um acompanhamento jurídico especializado, você evita erros que podem custar tempo, dinheiro e até a perda da marca.